| Reconhecimento MEC |
PORTARIA SERES / MEC Nº 187, DE 1-10-2012, D.O.U. Nº 192, DE 3-10-2012 - RENOVAÇÃO: PORTARIA SERES / MEC Nº 153, DE 21-6-2023, D.O.U. Nº 117 DE 22-6-2023.
BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 2 - CNE/CP, DE 20 DE DEZEMBRO 2019; E RESOLUÇÃO Nº 6 - CNE/CES, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. |
